Processo 538268/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 07/08/2013 10:58
Autuado em 07/08/2013 10:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3534/2016 da Primeira Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3534/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3534/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor AUREA ALVES GERVASIO DE SOUZA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 11:53 do Protocolo 439031/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Despacho Processual Diverso nº 3074/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3534/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17609/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 13:47 DP  
21/11/2016 13:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 942/2016 -
21/11/2016 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3074/2016 -
04/10/2016 07:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5476/2016 -
04/10/2016 07:58 SMPjTC Parecer nº 16023/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Revisão de proventos julgada legal. Encerramento do feito.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2820/2016 -
31/08/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6606/2016 -
18/08/2016 11:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1508/2016 -
15/08/2016 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4138/2016 -
15/08/2016 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2348/2016 -
28/07/2016 16:28 S1C Acórdão nº 3534/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 772/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 17:03 S1C Certidão de Sessão nº 551/2016 -
16/06/2016 17:03 GACAC  
13/06/2016 17:59 SMPjTC Parecer nº 7189/2016 - legalidade e registro Pelo registro, cf. COFAP.
10/06/2016 16:55 DP Informação nº 11112/2016 -
08/08/2013 07:26 DICAP Parecer nº 5738/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/08/2013 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17609/2013 -

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